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Wednesday, 18 February 2009

CONSELHO DE SEGURANÇA DEBATE RENOVAÇÃO DA MISSÃO DA ONU EM TIMOR

O Conselho de Segurança das Nações Unidas debate quinta-feira a renovação por um ano do mandato da sua missão em Timor-Leste (UNMIT), justificada pelo secretário-geral da ONU com a situação de fragilidade ainda vivida no país.
Num relatório entregue ao Conselho de Segurança, Ban Ki-moon afirma que apesar de "progressos notáveis", a situação em Timor-Leste permanece frágil sendo necessário prolongar o mandato da UNMIT sem qualquer alteração à sua composição.
Ban faz notar em particular a necessidade de se manter uma força policial "robusta" em Timor-Leste, onde se encontram 1.510 agentes da polícia de diversos países, incluindo Portugal.
O oficial da PSP portuguesa Luís Carrilho assume esta semana o comando da força de polícia da ONU em Timor-Leste.
No relatório, Ban Ki-moon saúda o Governo timorense por lidar com as "consequências da crise de 2006", mas afirma serem necessários "mais esforços sustentáveis para assegurar soluções duráveis".
O secretário-geral da ONU critica "o tom e discurso público" de alguns elementos da FRETILIN (oposição) e da Aliança para uma Maioria Parlamentar (no poder), que "contribuíram algumas vezes para a incerteza pública sobre a estabilidade política do país".
Por outro lado, elogia os "esforços notáveis" do Presidente timorense, José Ramos-Horta, para "criar oportunidades para a oposição dar contributos a questões de interesse nacional".
Ban Ki-moon destaca que a situação em Timor-Leste tem permanecido "na generalidade calma" e que incidentes de "crimes graves" decaíram de quatro para dois por semana.
Refere também que a UNMIT e o Governo timorense chegaram a acordo sobre a entrega de responsabilidades à polícia nacional, uma questão controversa no passado. Esse acordo deverá começar a ser implementado "na primeira metade de 2009", mas sem um calendário fixo, sendo feito "distrito por distrito e unidade por unidade de acordo com critérios acordados mutuamente e claramente definidos". Esses critérios são a "capacidade da polícia nacional responder apropriadamente ao ambiente de segurança num dado distrito", "certificação final de pelo menos 80% de agentes da polícia num dado distrito ou unidade", "existência dos requisitos operacionais logísticos requeridos" e "estabilidade institucional". "A prontidão dos distritos e unidades será determinada por uma avaliação conjunta da ONU e Timor", acrescenta.
A votação de uma resolução autorizando um novo mandato só deverá ser feita na próxima semana.

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